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Renan e Maia defendem cancelar recesso parlamentar de fim
A suspensão do recesso tem de ser aprovada pelo plenário do Senado e da Câmara dos Deputados
Por FÁBIO ZANINI (FOLHAPRESS)
14/12/20 - 18h20
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Senado Federal
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado
O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) e o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AL), defenderam a suspensão do recesso parlamentar marcado para o período entre 22 de dezembro e 1º de fevereiro.
"O fim do ano vem aí, mas não podemos pensar em recesso. Estamos trabalhando em casa, não faz sentido ir para casa. O vírus não faz recesso", escreveu Renan em uma rede social.
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Ele em seguida fez um apelo a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que suspendam o descanso e possam ser votados temas como o Fundeb, fundo de financiamento do ensino básico.
Também por suas redes sociais, o presidente da Câmara respondeu, dizendo que "concorda plenamente". "Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC Emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado", afirmou.
'Todos os mineiros que querem vacinar, receberão a vacina', diz Zema
Governador disse que não está alinhado com Brasília, mas sim, 'com o povo mineiro'
Por LUCAS HENRIQUE GOMES
10/12/20 - 08h28
https://www.otempo.com.br/
Governador Romeu Zema no Café com Política
Foto: Reprodução / Rádio Super 91,7 FM
O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nesta quinta-feira (10) em entrevista à rádio Super 91,7 FM no quadro Café com Política que "todos os mineiros que querem vacinar contra a Covid-19 vão receber a vacina". O chefe do Executivo rechaçou que esteja alinhado com o governo federal sobre o plano de imunização e afirmou que o alinhamento dele "é com o povo mineiro".
Zema ressaltou que a pandemia é algo "que está mexendo com o nervo de todos nós", incluindo dirigentes públicos e governantes e afirmou que qualquer medida tomada desagrada metade da população e agrada o restante. "Se você abre as escolas, você desagrada metade da população. Se você fecha a mesma coisa. Quando é uma situação tão crítica como essa que estamos vivendo, qualquer decisão que seja tomada, você atrai críticas e atrai aplausos também. Então é muito difícil eu agradar a todos, o ideal na minha opinião é que a pandemia não tivesse acontecido, qualquer remédio tivesse sido suficiente para trata-la. Agora o que estamos vendo é um país até o momento, que teve a vacina homologada, que começou a vacinar as pessoas mais idosas, os profissionais de saúde e o Brasil vai ter o seu dia. Não sei se daqui a 30, 45, 60 dias, mas está chegando a nossa vez", afirmou.
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Embora a corrida pela vacina esteja cada dia maior no país, o governador pediu calma durante este momento e afirmou que o país "já comprou a quantidade de vacina suficiente" e que se não for necessária, mais imunizante será adquirido.
Bolsonaro diz que governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória
Presidente garantiu também que "não faltarão recursos para que todos sejam atendidos"
Por AGÊNCIA BRASIL
07/12/20 - 19h46
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Por meio do Twitter, presidente garantiu que não vai faltar recurso para vacinação no Brasil
Foto: Twitter / reprodução
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a Covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.
"Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória", escreveu em sua conta no Twitter.
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Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.
"Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos".
O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.
Vacinação em São Paulo
Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.
O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.
O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.
Maia diz que meta fiscal flexível de Guedes é uma 'jabuticaba brasileira'
Ele defendeu que a LDO de 2021, a ser votada pelo Congresso ainda em dezembro, tenha uma meta clara para o resultado primário
Por FOLHAPRESS
03/12/20 - 12h10
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (3) que o governo tenha uma meta fiscal clara no próximo ano. Ele chamou a proposta de meta flexível para as contas públicas, apresentada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), de “jabuticaba brasileira”.
Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) emitir um alerta sobre a ideia criada pelo governo, que torna flexível o resultado a ser perseguido no ano que vem, a equipe econômica pretende deixar de enviar ao Congresso uma meta fixa para 2021.
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“O que está me deixando impressionado é essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando”, declarou Maia.
Ele defendeu que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021, a ser votada pelo Congresso ainda em dezembro, tenha uma meta clara para o resultado primário, que representa um balanço dos gastos dos governos federal, estaduais e municipais sem considerar as despesas com dívida pública.
“Agora, não ter meta, uma meta flexível é uma jabuticaba brasileira”, criticou o presidente da Câmara, que, nos últimos meses, tem entrado em atritos com Guedes.
Maia lembrou que, no começo do governo, a promessa da equipe econômica era acabar com o déficit primário, colocando as contas públicas em dia.
Mas, diante da proposta de LDO de 2021, a ideia do time de Guedes passou a ser não ter meta fixa. Com isso, o governo não precisaria realizar contingenciamento de despesas ao longo do próximo ano para que o alvo de resultado primário fosse alcançado.
O governo propôs no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado aos parlamentares que o valor da meta (receitas menos despesas) irá mudar ao longo de 2021 para se adaptar às estimativas de receitas e despesas para o ano. Na prática, isso liberaria o governo de perseguir um limite fiscal.
A proposta muda de forma significativa a interpretação sobre a legislação orçamentária do país em meio a uma série de incertezas sobre o rumo fiscal do governo a partir do próximo ano.
A justificativa é que, na época do envio do PLDO, em abril, a incerteza sobre os rumos da economia com a pandemia do novo coronavírus era elevada e, por isso, seria difícil prever um resultado fiscal.
Conforme mostrou o jornal Folha de S. Paulo, o TCU subiu o tom recentemente e passou a analisar uma possível condenação de Guedes por crime de responsabilidade.
O presidente da Câmara comentou ainda nesta quinta que o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2020 reflete a “desorganização do governo”.
A economia brasileira registrou crescimento recorde de 7,7% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com
os três meses anteriores, segundo dados do PIB divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O número veio abaixo das projeções do governo e do mercado.
Maia informou também que a Câmara deverá ter recesso em janeiro, diante da falta de perspectiva de votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que vinha sendo defendida pelo governo.
A PEC era, na avaliação do time de Guedes, necessária para reduzir as despesas obrigatórias em 2021 e, assim, abrir espaço no teto de gastos para novos programas, como o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família. Mas o governo não tem mais dados sinais de que pretende tentar votar a proposta em janeiro.
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bi para vacina de Oxford contra Covid-19
O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Por ESTADÃO CONTEÚDO
02/12/20 - 17h53
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Vacina Covid-19
Foto: PETER MORRISON/ASSOCIATED PRESS
A Câmara aprovou a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford. O texto segue agora para o Senado.
Havia uma pressão para que a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), destinasse parte da verba para o desenvolvimento da vacina em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantã. Carvalho, no entanto, não acatou emendas para fazer essa mudança, mas disse que as outras vacinas devem contar com o apoio do governo.
Portaria do MEC trata de processo seletivo do Fies para 1º semestre de 2021
As mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) deverão assinar o Termo de Participação no período de 30 de novembro a 7 de dezembro deste ano
Por ESTADAOCONTEUDO
30/11/20 - 13h00
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Até dia 28. Através do Fies, estudantes têm a oportunidade de estudar em universidades particulares
Foto: PEDRO SILVEIRA / O TEMPO
O Ministério da Educação anunciou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2021. Segundo a portaria, as mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2021 deverão assinar o Termo de Participação no período de 30 de novembro a 7 de dezembro deste ano, no qual constará a indicação da proposta de oferta de vagas.
A íntegra da portaria e as regras para o processo seletivo do Fies pode ser conferida aqui.
Covid-19: Maior fabricante de vacinas do mundo pedirá licença de emergência
Indiana Serum poderá produzir 100 milhões de doses da Oxford- Astrazeneca
Por AGÊNCIA FRANCE PRESS
28/11/20 - 15h36
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Premiê indicano, Narendra Modi, visita instalações do laboratório Serum, em Prone
Foto: INDIAN PRESS INFORMATION BUREAU (PIB)/AFP
Pune, Índia. A maior fabricante de vacinas do mundo por volume anunciou que solicitará uma licença de emergência para uma vacina contra o coronavírus dentro de duas semanas.
O diretor-executivo do Serum Institute of India, Adar Ponnawala, também confirmou que a gigante com sede em Pune poderá produzir no início de 2021 pelo menos 100 milhões de doses da Covishield, vacina desenvolvida pela Astrazeneca e a Universidade de Oxford.
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Poonawalla fez a declaração após uma visita a uma instalação da empresa ao lado do primeiro-ministro Narendra Modi, cujo governo quer entre 300 e 400 milhões de doses até julho do próximo ano, enquanto o país luta contra um novo aumento da pandemia.
A Índia, o segundo país mais afetado por contágios depois dos Estados Unidos, deve superar 10 milhões de casos no início de dezembro.
A AstraZeneca disse que precisa de mais pesquisas sobre a vacina depois que os cientistas expressaram dúvidas sobre a eficácia da Covishield.
"Houve um pouco de confusão na comunicação e isso será explicado nos próximos dias", disse Poonawalla. "Mas não afetada a licença do uso de emergência no Reino Unido e não deverá afetar em absoluto aqui na Índia", afirmou.
"Estamos no processo de solicitar uma licença de uso de emergência nas próximas duas semanas", explicou.
Poonawalla disse que o instituto já estava produzindo entre 50 e 60 milhões de doses por mês e, depois de janeiro-fevereiro, aumentará para 100 milhões de doses mensais.
O Serum Institute se concentrará primeiro na produção para a Índia e os mais de 150 países da aliança Covax que concordaram em trabalhar juntos na distribuição de vacinas.
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