STF determina que Anvisa informe em 48h sobre paralisação de testes da Coronavac


Nos bastidores, pedido de informações do ministro Ricardo Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com recente suspensão dos testes da Coronavac
Por ESTADÃO CONTEÚDO
10/11/20 - 19h09
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O despacho foi assinado pelo decano Ricardo Lewandowski.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentar informações sobre a decisão de suspender os testes da vacina Coronavac, produzida pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantã. A determinação da agência foi tomada na noite dessa segunda, 9, e provocou mal-estar com o governo de São Paulo.

Nos bastidores do Supremo, o pedido de informações de Lewandowski foi visto como uma demonstração de preocupação com recente suspensão dos testes da Coronavac após uma morte. O ministro havia indicado que não concederá liminar nas ações que tratam de vacinação de covid-19, e sim levaria ao plenário da Corte. No entanto, a leitura entre interlocutores do ministro é que, a depender dos desdobramentos envolvendo o processo de preparação das vacinas, pode vir a ser necessário tomar alguma medida.

Mais cedo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, afirmou que a decisão foi ‘técnica’ e tomada após ser informado sobre ‘evento adverso grave’ com um dos pacientes que participa dos testes da vacina. Segundo Torres, que é próximo do presidente, as informações enviadas pelo Butantã eram incompletas e por isso se fez necessário interromper os estudos da Coronavac.

“Quando temos eventos adversos não esperados, a sequência de eventos é uma só: interrupção dos estudos. A responsabilidade é nossa, de atestar a segurança de uma vacina e sua eficácia. Que outra decisão é possível diante de um evento adverso grave não esperado e com informações incompletas?”, questionou.

A versão da Anvisa diverge do Butantã, que informou durante coletiva na manhã desta terça, 10, que enviou informações detalhadas à agência federal. O ‘evento adverso grave’ citado pela Anvisa, segundo fontes ouvidas pelo Estadão, teria sido o suicídio de um dos voluntários da vacina e o caso não teria nenhuma relação com o imunizante.

Para o ministro Lewandowski, a Anvisa deve apresentar informações sobre os ‘critérios utilizados para proceder nos estudos e experimentos concernentes’ à Coronavac, ‘bem como o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19’.

O despacho foi proferido em duas ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania que discutem a vacinação contra a covid-19. As legendas pedem ao tribunal que impeça o governo Bolsonaro de praticar atos que prejudiquem o andamento de qualquer pesquisa sobre vacina e também na aquisição dos imunizantes. O caso será discutido no plenário do Supremo.

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